Rede pública oferece canais de emergência, denúncia, acolhimento e atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal contam com uma rede de serviços voltada à denúncia, proteção, acolhimento e assistência psicológica, social e jurídica. Os atendimentos podem ser acessados por telefone, aplicativos de mensagens, internet ou presencialmente.
Em situações de emergência ou quando a agressão estiver acontecendo, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Para denúncias que não exigem intervenção imediata, é possível recorrer ao Disque-Denúncia 197, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O canal também pode ser utilizado por terceiros que tenham conhecimento de situações de violência.
Outra opção é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que funciona gratuitamente, 24 horas por dia, oferecendo orientações e recebendo denúncias, que são encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Como registrar uma ocorrência
O registro da ocorrência pode ser realizado presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio do serviço Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica.
O Distrito Federal conta com duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), com funcionamento 24 horas:
Deam I – Plano Piloto
EQS 204/205
Telefone: (61) 3103-1926
Deam II – Ceilândia
QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial
Telefone: (61) 3207-7391
Denúncias também podem ser encaminhadas pelo 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br.
Também estão em funcionamento seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam): Deam I (Asa Sul), Deam II (Ceilândia), 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).
Acolhimento e proteção
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros serviços. Para situações de risco, o espaço também disponibiliza alojamento de passagem por até 48 horas.
Os centros especializados de atendimento à mulher oferecem acompanhamento psicológico, social e jurídico, além de orientações e encaminhamentos. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto (Ciob). O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Já a Casa Abrigo recebe, em endereço sigiloso, mulheres em risco de morte e seus dependentes. O serviço oferece assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social, com permanência de até 90 dias, período que pode ser prorrogado conforme avaliação técnica.
O encaminhamento para a Casa Abrigo é realizado pelas delegacias de polícia, pela Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial. Por questões de segurança, a localização da unidade não é divulgada.
Canais para pedir ajuda
190 — Polícia Militar: emergências e agressões em andamento
180 — Central de Atendimento à Mulher: atendimento 24 horas
197 — Denúncias à Polícia Civil do DF
(61) 98626-1197 — WhatsApp da PCDF
Delegacia Eletrônica — Registro de ocorrência de violência doméstica
(61) 98382-0130 — Programa Direito Delas
Em caso de risco imediato, a recomendação é buscar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Nas situações que não exigem resposta policial imediata, a mulher, familiares ou outras pessoas que tenham conhecimento da violência podem procurar os canais de denúncia e os serviços de acolhimento disponíveis no Distrito Federal.
