Neoenergia alerta que milhares de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica correm risco de perder o benefício; outras 107 mil famílias ainda podem solicitar o desconto
Mais de 14 mil famílias do Distrito Federal podem perder os benefícios da tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses por falta de atualização cadastral.
O alerta foi divulgado pela Neoenergia Brasília, que orienta os consumidores a manterem os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e junto à distribuidora de energia.
Além disso, a concessionária identificou que 07.783 famílias do DF possuem perfil para receber a Tarifa Social ou o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), mas ainda não estão cadastradas nos programas.
A concessão dos benefícios ocorre por meio do cruzamento de informações do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com os registros da distribuidora. Por isso, manter os dados atualizados é essencial para garantir o acesso aos descontos.
A Tarifa Social garante gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês. Já o Desconto Social oferece redução de 13,6% sobre os primeiros 120 kWh consumidos. Caso o consumo ultrapasse esses limites, o excedente é cobrado normalmente.
Quem tem direito à Tarifa Social?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico;
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC/Loas;
- Famílias residentes em sistemas isolados sem ligação ao Sistema Interligado Nacional;
- Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrante com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência.
Quem pode receber o Desconto Social?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário mínimo e de até um salário mínimo por pessoa;
- Indígenas e quilombolas enquadrados nessa faixa de renda;
- Moradores de sistemas isolados cadastrados no CadÚnico.
A orientação é que os beneficiários verifiquem sua situação cadastral o quanto antes para evitar a suspensão do benefício e garantir o acesso aos descontos na conta de energia.
Créditos: Agência Brasília
Com informações da Neoenergia Brasília
